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Termos de Uso e Condições

Aplicação: Estes Termos se aplicam a todas as compras realizadas na loja Turminha Pimpompem
(CNPJ 20.401.836/0001-05), sejam de produtos personalizados ou de produtos simples (não personalizados).

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1. Produtos Personalizados

Ao realizar uma compra em nossa loja online, você concorda integralmente com estes Termos. Leia atentamente antes de confirmar seu pedido.

1.1. O Que São Produtos Personalizados

Os produtos da Turminha Pimpompem são confeccionados exclusivamente para você, com base nos dados que você nos fornece:

  • Nome da criança

  • Gênero

  • Nome de quem envia

  • Dedicatória personalizada

Cada produto é único e não pode ser reutilizado ou revendido.

1.2. Sua Responsabilidade na Compra

Você é responsável por revisar todos os dados de personalização antes de confirmar a compra. Uma vez confirmado o pedido:

  • O produto será fabricado conforme as informações que você forneceu

  • Não há possibilidade de alterações ou cancelamento após a confirmação

  • Erros de digitação, grafia ou qualquer imprecisão nos dados fornecidos por você não justificam devolução ou troca

1.3. Condições de Pagamento

  • Pagamento é obrigatório antes da fabricação do produto

  • Formas aceitas: [Cartão de crédito / Débito / PIX / Boleto]

  • Após aprovação do pagamento, seu pedido será enviado para produção

1.4. Prazos de Confecção e Entrega

  • Confecção: 5 dias úteis após confirmação do pagamento

  • Entrega: Conforme opção de frete escolhida (será informado código de rastreamento)

  • Prazos podem variar conforme logística e localização

1.5. Devolução e Troca – APENAS Caso de Defeito

Você NÃO pode devolver o produto porque se arrependeu ou não gostou de um detalhe.

A devolução é permitida APENAS se:

  • O produto chegou com defeito de fabricação (falhas de impressão, danos físicos, acabamento inadequado)

  • Houve erro na personalização cometido por nós (produto diferente do que você aprovou)

  • O produto chegou danificado ou avariado

Como solicitar uma troca por defeito:

  1. Entre em contato em até 7 dias após receber o produto

  2. Envie fotos claras (ou vídeo) do problema

  3. Descreva o que está errado

  4. Nós analisaremos e, se confirmado o defeito, substituiremos o item gratuitamente

Após 7 dias do recebimento, não aceitamos mais solicitações de troca.

1.6. Garantia

Oferecemos garantia contra defeitos de fabricação por 30 a partir da data de recebimento.

A garantia não cobre:

  • Desgaste natural por uso

  • Danos por limpeza inadequada

  • Desbotamento de cores por exposição solar excessiva

  • Danos causados por negligência ou manuseio inadequado

1.7. Direitos Autorais e Personalização

  • Ao comprar, você adquire o produto personalizado, não direitos sobre o design ou conteúdo original

  • Você não pode reproduzir comercialmente o design ou a obra

  • A Turminha Pimpompem mantém todos os direitos autorais sobre personagens e conteúdos originais

1.8. Responsabilidades

A Turminha Pimpompem não se responsabiliza por:

  • Atrasos causados pela transportadora

  • Perda ou dano durante envio (fale direto com a transportadora)

  • Insatisfação pessoal com o produto conforme entregue (se feito conforme seus dados)

  • Reações alérgicas aos materiais

Você é responsável por:

  • Fornecer dados corretos e legíveis

  • Revisar a personalização antes de confirmar

  • Receber o produto conforme agendado

1.9. Informações sobre Dados Pessoais

Seus dados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

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2. Produtos Simples (Não Personalizados)

2.1 Produtos simples são aqueles oferecidos no catálogo sem qualquer tipo de personalização individual.

2.2 Para produtos simples, o consumidor possui o direito de reclamação previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), podendo solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos após a coleta, desde que o produto esteja nas mesmas condições em que foi entregue, sem compromissos de uso e acompanhados da embalagem original e nota fiscal.

2.3 Em caso de devolução, o valor pago será reembolsado ao cliente após análise das condições do produto.

2.4 Em caso de defeito ou vício de fabricação, o cliente também poderá solicitar uma troca ou devolução de acordo com o prazo legal, nos termos do CDC.

2.5 As demais condições de pagamento, entrega, garantia, privacidade e responsabilidades previstas nestes Termos aplicam-se igualmente a ambos os tipos de produto, exceto quando houver previsão expressamente diferenciada.

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3. Contato

Dúvidas? Entre em contato:

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